Atos Normativos Pertinentes

  • Resolução CNE/CES nº 2/2024
    • Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos degraduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras.
  • Portaria Normativa MEC nº 2/2024
    • Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
  • Portaria MEC nº 1.151/2023
    • Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos de ensino superior estrangeiros e dá outras providências.
  • Resolução CEPE nº 26/2018
    • Dispõe sobre a revalidação de diplomas de Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
  • Resolução CEPE nº 95/2025
    • Dispõe sobre o Reconhecimento, no âmbito da UnB, de Diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.
  • Resolução do Conselho de Administração nº 39/2022
    • Discrimina as taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica – SAA.
  • Resolução do CEPE nº 123/2002
    • Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.

 

  • Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília

Acesse-os abaixo: