Solicite o Reconhecimento de seu Diploma Estrangeiro 

 

As solicitações de reconhecimento na UnB podem ser iniciadas pelos interessados a qualquer momento e ocorrem em duas etapas principais e distintas:

  • 1 - Os interessados, devem fazer uma pré-solicitação, por meio do nosso site, preenchendo seu nome, telefone, e-mail, e submetendo a documentação exigida, em formato .PDF.
    • A submissão da pré-solicitação, por si só, não garante homologação para posterior solicitação.
    • O prazo regulamentar de análise das pré-solicitações é de 30 dias, levando-se em consideração as exigências descritas em relação à documentação exigida (listada aqui), e a sua organização (conforme instruções detalhadas aqui).
    • A partir dessa análise, serão homologadas as pré-solicitações submetidas em conformidade com as exigências.
    • Os interessados cujas pré-solicitações forem homologadas receberão e-mail, com instruções sobre o prosseguimento da solicitação SAA.
    • Os interessados cujas pré-solicitações não forem homologadas receberão e-mail sobre o motivo da não homologação, e poderão posteriormente corrigir a documentação.

 

  • 2 - A solicitação de reconhecimento atualmente é feita por e-mail.
    • Após a homologação da pré-solicitação, o setor de Revalidação fornecerá ao interessado instruções sobre como acessar a ficha de solicitação, bem como expedir uma Guia de Recolhimento da União (GRU), para pagamento da taxa administrativa (atualmente, no valor de R$2.242,00);
    • O interessado, então, para efetivar a solicitação, deverá enviar ao setor de Revalidação um único arquivo em .pdf, contendo:
      • a ficha de solicitação preenchida;
      • a GRU (a ser emitida pelo próprio interessado); bem como
      • o comprovante de pagamento da GRU;
    • Ao preencher a ficha de solicitação, o requerente deverá assinar termo declarando:
      • que não tramita concomitantemente, em outra instituição, qualquer solicitação de revalidação ou reconhecimento do diploma estrangeiro objeto da solicitação a ser feita;
      • que são autênticos os documentos apresentados no ato da solicitação;
      • estar ciente de que responderá administrativa, civil e criminalmente por falsidade eventualmente constatada nas informações prestadas e na documentação apresentada; e 
      • que tem conhecimento das disposições contidas em atos normativos pertinentes à revalidação/reconhecimento de diploma estrangeiro, em especial a Resolução CNE/CES nº 22/2016 e a Portaria Normativa MEC nº 22/2016.
    • Em até três dias úteis, o setor de revalidação confirmará junto à tesouraria o recebimento do pagamento;
    • A confirmação do pagamento autoriza a criação do processo, quando o interessado receberá e-mail com o número de protocolo de sua solicitação, por meio do qual poderá acompanhar o andamento de seu requerimento.

 

  • 3 - No caso de solicitações deferidas (aceitas), é condição imprescindível para o registro do diploma a apresentação da documentação original pelo interessado:
    • O solicitante deverá apresentar, para autenticação de veracidade, a versão original física de toda a documentação previamente submetida em .PDF na pré-solicitação.
    • No caso de a apresentação ser feita por procurador, deverá ser apresentada procuração pública, ou particular (sem necessidade de a firma do outorgante estar reconhecida em cartório). Além disso, o interessado deverá previamente encaminhar por e-mail o nome e o CPF do procurador.
    • Com a documentação original apresentada e sua autenticidade sendo confirmada, será possível realizar o registro do diploma e a emissão do certificado de reconhecimento.
    • Caso deseje, o interessado pode apresentar a documentação antes do resultado da análise. Dessa forma, se e quando for deferida a solicitação, o RRDE procederá automaticamente ao registro do diploma e à emissão do certificado.
    • Para apresentar a documentação, deve ser agendado previamente um horário de atendimento: entre em contato pelo nosso e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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