Solicite o Reconhecimento de seu Diploma Estrangeiro 

 

        As solicitações de reconhecimento na UnB serão processadas periodicamente, a partir da disponibilização de cotas. Os demonstrativos de cotas liberadas (divulgados aqui) conterão o quantitativo de cotas de solicitação, bem como a data de início de vigência dessas cotas (a partir da qual os interessados poderão fazer a pré-solicitação de reconhecimento). Após a homologação da pré-solicitação, o interessado receberá, via e-mail, a confirmação de sua pré-solicitação, para, posteriormente, comparecer à SAA e proceder à efetiva solicitação de reconhecimento.

                Portanto, o processamento das solicitações ocorrerá em duas etapas principais e distintas:

  • 1 - Os interessados, cientes da data de início de vigência das cotas, deverão fazer uma pré-solicitação, por meio do nosso site, em que preencherão seu nome, telefone, e-mail, e submeterão a documentação exigida, em formato .PDF.
    • A submissão da pré-solicitação, por si só, não garante homologação para posterior solicitação.
    • Analisaremos as pré-solicitações levando em consideração a documentação exigida (listada aqui), sua organização (conforme instruções detalhadas aqui) e a disponibilidade de cotas (que serão liberadas e divulgadas periodicamente).
    • A partir dessa análise, serão homologadas as primeiras pré-solicitações submetidas a partir da data de início de vigência das cotas e dentro do quantitativo estabelecido de cotas disponibilizadas.
    • Os interessados cujas pré-solicitações forem homologadas receberão e-mail, com instruções para comparecerem à SAA.
    • Os interessados cujas pré-solicitações não forem homologadas receberão email sobre o motivo da não homologação, e poderão fazer a pré-solicitação novamente quando forem liberadas mais cotas.
  • 2 - A solicitação de reconhecimento será feita na SAA, pessoalmente, ou pelo próprio interessado, ou por procurador devidamente constituído.
    • O solicitante deverá apresentar, para autenticação de veracidade, a versão original de toda a documentação previamente submetida em .PDF na pré-solicitação.
    • No caso de solicitação feita por procurador, pode-se apresentar procuração pública, ou particular, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
    • Após a solicitação de reconhecimento, o interessado receberá e-mail com o número de protocolo de sua solicitação, por meio do qual poderá acompanhar o andamento de seu requerimento. Pesquise aqui o andamento de seu processo.
    • No ato da solicitação, o requerente deverá assinar termo declarando:
      • que não tramita concomitantemente, em outra instituição, qualquer solicitação de revalidação ou reconhecimento do diploma estrangeiro objeto da solicitação a ser feita;
      • que são autênticos os documentos apresentados no ato da solicitação;
      • estar ciente de que responderá administrativa, civil e criminalmente por falsidade eventualmente constatada nas informações prestadas e na documentação apresentada; e 
      • que tem conhecimento das disposições contidas em atos normativos pertinentes à revalidação/reconhecimento de diploma estrangeiro, em especial a Resolução CNE/CES nº 22/2016 e a Portaria Normativa MEC nº 22/2016.