Atos Normativos Pertinentes
- Resolução CNE/CES nº 1/2022
- Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- Portaria Normativa MEC nº 22/2016
- Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
- Resolução CEPE nº 26/2018
- Dispõe sobre a revalidação de diplomas de Graduação expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras.
- Resolução CEPE nº 161/2018
- Dispõe sobre o Reconhecimento, no âmbito da UnB, de Diplomas de Mestrado e Doutorado obtidos no exterior.
- Resolução do Conselho de Administração nº 39/2022
- Discrimina as taxas dos serviços prestados pela Secretaria de Administração Acadêmica – SAA.
- Resolução do CEPE nº 123/2002
- Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Graduação na Universidade de Brasília.
Acesse-os abaixo: